Política de Privacidade
PortugalStay · Gonçalo Costa · Última atualização: Junho 2026
1. Responsável pelo Tratamento de Dados O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Gonçalo Costa, empresário em nome individual, gestor dos alojamentos locais registados sob a marca PortugalStay, com sede em Portugal. Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados, pode contactar-nos através do formulário disponível no site.
2. Dados Recolhidos No âmbito da gestão das reservas, recolhemos os seguintes dados pessoais:
- Nome completo
- Data e local de nascimento
- Nacionalidade e país de residência
- Número e tipo de documento de identificação
- Endereço de email e número de telemóvel
- Dados de pagamento (processados pela Stripe — não armazenados nos nossos sistemas)
3. Finalidade e Base Legal Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Gestão da reserva e check-in | Execução de contrato |
| Registo junto da AIMA | Obrigação legal |
| Comunicação sobre a estadia | Execução de contrato |
| Faturação e obrigações fiscais | Obrigação legal |
4. Partilha de Dados Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:
- AIMA — Agência para a Integração, Migrações e Asilo, por obrigação legal
- Stripe — processador de pagamentos, sujeito à sua própria política de privacidade
- RentalWise — plataforma de gestão de alojamento, sujeita à sua própria política de privacidade
Os seus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais ou de marketing.
5. Conservação dos Dados Os seus dados são conservados pelo período mínimo necessário para cumprimento das obrigações legais aplicáveis ao alojamento local em Portugal — geralmente 5 anos para efeitos fiscais e contabilísticos.
6. Os Seus Direitos Ao abrigo do RGPD, tem direito a:
- Acesso — solicitar cópia dos seus dados pessoais
- Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
- Eliminação — solicitar a eliminação dos seus dados
- Limitação — restringir o tratamento dos seus dados
- Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado
- Oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do formulário disponível no site. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) em www.cnpd.pt.
7. Cookies O nosso site utiliza cookies essenciais para o funcionamento da plataforma de reservas. Ao aceitar os cookies quando visita o site, consente na sua utilização para melhorar a sua experiência de navegação.
8. Segurança Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
